- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 015/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 15/2021
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 008/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 006/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Tenente Portela/RS e dá outras providências.
- 25/04/2022
- Numero da Lei: 006/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Estabelece a Política Pública Municipal para compras institucionais de alimentos da Agricultura Familiar e Povos Indígenas - Fortalecimento da Produção e compra de Alimentos Local - Compra Local.
- 26/04/2021
- Numero da Lei: 006/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 16/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera a redação do Artigo 122 da Lei Municipal n° 2.546/2018, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Tenente Portela-RS e dá outras providências.
- 04/10/2021
- Numero da Lei: 16
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 12/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Clarice de Azevedo e dá outras providências.
- 02/09/2021
- Numero da Lei: 12
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 10/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Tenente Portela a “Campanha Agosto Lilás”, e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 10
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Tramitação
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